A Ouvidoria Geral da Unicamp foi criada pela Deliberação CAD-A-3, de 13 de junho de 2003, constituindo-se em um canal de participação e de comunicação entre os usuários dos serviços públicos e a Universidade.
Em consonância com a Lei Federal nº 13.460/2017, a Ouvidoria tem por finalidade promover a participação do usuário na Administração Pública, em cooperação com as demais unidades e órgãos da Universidade, contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Unicamp.
Canal aberto de participação
A Ouvidoria está à disposição para receber e tratar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relacionadas aos serviços públicos e às atividades da Universidade.
Compete à Ouvidoria receber, analisar e encaminhar as manifestações aos órgãos e unidades competentes, acompanhar as providências adotadas e assegurar o retorno ao manifestante, observados os prazos e procedimentos previstos na legislação.
A Ouvidoria busca garantir o tratamento das manifestações de forma adequada, objetiva, imparcial, acessível e tempestiva, assegurando, quando cabível, o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais.
As manifestações recebidas constituem importante fonte de informação para a Administração da Universidade. A partir de sua análise, a Ouvidoria pode propor medidas para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, a correção de falhas e o aprimoramento dos processos institucionais, contribuindo para a melhoria contínua da Universidade.
A Ouvidoria atua em articulação com os diversos órgãos e unidades da Unicamp, encaminhando as manifestações às instâncias competentes para a adoção das providências que estiverem no âmbito de suas atribuições. A Ouvidoria não substitui os órgãos responsáveis pela apuração, fiscalização, correição, gestão ou tomada de decisão, cabendo a cada unidade competente adotar as providências de sua responsabilidade.
A Ouvidoria da Unicamp constitui, assim, um importante elo entre os usuários dos serviços públicos e a Administração da Universidade, fortalecendo a participação, o diálogo e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
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